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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:05

DECRETO Nº 9.220, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

de dezembro de 2016, e dispõe sobre a competência para a apresentação da proposta de intralimite
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 17:11

Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado

restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:46

Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:21

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:06

Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional

Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:45

Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:10

Tribunal nega prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio

De acordo com o processo, a mulher teria participado do crime no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 13:01

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:00

Estados devem fixar regras para fiscalizar empresas de segurança privada

Norma que estipulava atribuições do Rio de Janeiro para regular setor não é inconstitucional
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:15

MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 19:00

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:05

Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo

Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:15

Ação civil pública. Improbidade Administrativa.

Publicações realizadas no "Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo."
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:08

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:35

MP do RJ deve apurar irregularidades de servidora federal cedida ao município

Ela foi denunciada por supostamente desviar dinheiro pertencente ao Município do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:06

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 16:00

Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54

Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 23269

de dezembro de 2016, e dispõe sobre a competência para a apresentação da proposta de intralimite

termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e

restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.

De acordo com o processo, a mulher teria participado do crime no Rio de Janeiro.

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação

Norma que estipulava atribuições do Rio de Janeiro para regular setor não é inconstitucional

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade

Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Publicações realizadas no "Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo."

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Ela foi denunciada por supostamente desviar dinheiro pertencente ao Município do Rio de Janeiro

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

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